Justiça determina devolucão de tarifa aérea considerada ilegal

Estimativa é que o valor das indenizações chegue a R$ 24 milhões

MP que reduz tarifa de energia é aprovada

Medida libera uso de conta para compensar desconto; Texto vai para o Senado

Concessionária não pode aumentar tarifa de água e esgoto

CAB Cuiabá havia impetrado mandado de segurança contra deliberação da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos

Portadora de epilepsia consegue isenção de tarifa de transporte

De acordo com os autos, a idosa, portadora de epilepsia, vive de baixa renda em razão da sua invalidez, e necessita do transporte público para realizar o tratamento médico

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

Ação civil pública

Finanças aprova proibição de tarifa para pagamento adiantado de dívida

O relator da proposta na Comissão de Finanças, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), recomendou a aprovação da medida.

Liminar proíbe BB de cobrar tarifa considerada abusiva

Declarada ilegal tarifa de quitação antecipada cobrada pelo Itaú

Mantida decisão que veda cobrança de tarifa antecipada

É ilegal a cobrança tarifária em decorrência da liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e arrendamento mercantil financeiro.

Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

Casan ressarcirá moradores após aumento de tarifa ilegal

Tarifa de uso do sistema de distribuição. ICMS - Incidência.

Banco deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Cobrança de Tarifa Interurbana pela Concessionária de Telefonia.

COBRANÇA DE TARIFA INTERURBANA PELA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA. ANATEL. LEGITIMIDADE. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Adicional de periculosidade. Exposição intermitente.

Justa causa. Férias proporcionais.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais.

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Adicional de insalubridade. Honorários periciais

O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso

Tarifa Social de Energia e para o pagamento do vale-gás. Veja o que muda no calendário do pagamento